Ministério Pr Emerson Alves

1. Introdução e Identificação

Esta Política de Privacidade explica como o Ministério Pr Emerson Alves ("Controlador") coleta, usa e protege suas informações pessoais.

Nosso compromisso é com a transparência e a segurança dos seus dados, seguindo rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e padrões internacionais de privacidade.

2. Coleta de Dados e Finalidade

Tratamos seus dados pessoais baseados em bases legais específicas (como execução de contrato ou consentimento). Os dados coletados incluem:

Dados de Cadastro: Nome completo e e-mail (coletados via login seguro do Google) para identificação e acesso à plataforma.
Dados de Navegação: Endereço IP, cookies essenciais e dados de desempenho para garantir a segurança e estabilidade do site.
Uso da Plataforma: Registro de progresso em aulas e materiais para fins de continuidade educacional.

3. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)

Você, como titular dos dados, pode a qualquer momento solicitar:

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso facilitado aos seus dados.
Correção de dados incompletos ou desatualizados.
Eliminação de dados pessoais tratados com seu consentimento.
Informação sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail: [email protected].

Seus dados não são comercializados. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros estritamente necessários:

Provedores de Nuvem: Para hospedagem segura da plataforma.
Google: Apenas para o processo de autenticação (OAuth).
Ferramentas de Análise: Dados anonimizados para melhoria da experiência do usuário.

5. Segurança e Retenção

Utilizamos criptografia SSL/HTTPS em todas as comunicações. Os dados são mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços educacionais ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

6. Acessibilidade

Este documento foi estruturado seguindo as diretrizes WCAG/ADA para garantir que usuários que utilizam leitores de tela ou navegação por teclado possam compreender integralmente seus direitos.