Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Ministério Pr Emerson Alves, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Este documento rege a relação contratual sob as leis da República Federativa do Brasil.

2. Condições de Uso e Conduta

O Usuário compromete-se a utilizar o site para fins lícitos, sendo terminantemente proibido:

• Compartilhar credenciais de acesso (uso estritamente pessoal e intransferível).
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) sem autorização.
• Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança ou a integridade da plataforma.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (vídeos, textos, logotipos, códigos-fonte e design) disponível no site é de propriedade exclusiva do Ministério Pr Emerson Alves ou devidamente licenciado. A reprodução, distribuição ou venda não autorizada do conteúdo constitui crime de violação de direitos autorais.

4. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou totalmente livre de erros. Não nos responsabilizamos por:

• Falhas técnicas externas (provedores de internet, energia).
• Mau uso da plataforma pelo Usuário.
• Serviços prestados por terceiros vinculados (como o Google Auth).

5. Foro de Eleição

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, fica eleito o foro da comarca de Paranaguá/PR - Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

6. Conformidade e Acessibilidade

Estes termos foram redigidos de forma clara e acessível, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e as diretrizes de acessibilidade digital (WCAG).